Suposto atropelamento causado por caminhão.

Parecer Técnico referente ao Inquérito Policial – Polícia Civil em cidade do interior do RS, tendo como denunciado por homicídio culposo da direção de veículo automotor (caminhão) o homem 1 e como suposta vítima o homem 2.

O Parecer Técnico baseou-se nos relatos das testemunhas e nos Laudos Técnicos do Instituto Geral de Perícias do RS e demais informações do IP – Inquérito Policial da Polícia Civil.

Laudo Pericial do DML do IGP-RS:
Resumo e partes principais do Laudo Pericial:

Homem 2 – 57 anos – 1,65 m”.
“Couro cabeludo íntegro”.
“Tegumento da face íntegro”.
“Narinas, boca e ouvidos secos”.
“Pescoço sem mobilidade anormal e com tegumento íntegro”.
“Tórax simétrico, apresentando, na região peitoral esquerda uma solução de continuidade superficial que mede quarenta por vinte milímetros”.
“Ventre tenso e plano apresentando na região epigástrica uma solução de continuidade superficial que mede vinte por vinte milímetros. Tegumento dos membros apresentando múltiplas soluções de continuidade superficial, a maior na coxa esquerda, que mede sessenta por vinte milímetros. Regiões posteriores apresentando na região lombar esquerda de coloração violácea (equimose) que mede trinta por quarenta milímetros e solução de continuidade superficial que mede quarenta por sessenta milímetros: Genitália externa sem particularidades”.    

“CONCLUSÃO: Pelos comemorativos do exame necroscópico conclui o perito que o óbito se deu por hemorragia interna por trauma torácico por acidente de trânsito. Como os achados periciais da cavidade tóraco-abdominal foram suficientes para apurar a causa mortis, e como não houvesse lesões externas, foi dispensada a abertura e inspeção interna da cavidade craniana”. 

Curiosamente o perito conclui que o óbito se deu por hemorragia interna por trauma torácico por acidente de trânsito mesmo a vítima não apresentando lesões externas após supostamente ter sido atropelada por um caminhão que, segundo testemunhas trafegava em alta velocidade.

O laudo do DML é feito em ambiente de necropsia e laboratório e portanto não é associado de forma direta aos elementos perícias do local do evento. Portanto a ausência de lesões externas do corpo da vítima e a ausência de fraturas nos membros superiores e inferiores não explica de forma objetiva o evento de atropelamento supostamente causado por um caminhão em alta velocidade. A relação da diferença de massa entre um caminhão em alta velocidade e um ser humano é demasiada grande para que um atropelamento resulte em ausência de lesões externas no corpo da vítima e fraturas nos membros inferiores.

Laudo Pericial do Departamento de Criminalística: 

Resumo e partes principais do Laudo Pericial:

Foi examinado o veículo automotor caminhão M.Benz / Atron que apresentou quimioluminescência após a aplicação de luminol nas seguintes regiões:

• Porção direita da placa dianteira.- Porção direita do para-choque dianteiro.
• Farol.

Luminol é um teste com alta sensibilidade e baixa especificidade, pois gera resultados falso-positivos com peroxidases de plantas, metais (cobre, ferro e outros), produtos à base de cloro (hipoclorito) e outros oxidantes.

Portanto a quimioluminescência detectada pode ser associada a presença de partículas de plantas nas regiões testadas, metais presentes na pintura automotiva, oxidação de metais ferrosos e eventualmente produtos à base de cloro utilizados em limpezas do veículo.

A coleta através de swabs para realização do teste de benzidina resultou NEGATIVO para a presença de sangue humano.

A ausência de sangue nas regiões do suposto impacto de atropelamento do caminhão e a ausência de lesões externas no corpo da vítima e fraturas nos membros superiores e inferiores não são comuns para esse tipo de evento de atropelamento, indicando que a vítima pode não ter sido atropelada por esse veículo ou até mesmo outro tipo de evento pode ter provocado o óbito.

As características dos estudos e croquis desenvolvidos pela Polícia Civil do Salto do Jacuí indicam que o suposto atropelamento da vítima resultaria em graves ferimentos ocasionados pelo para-choque do caminhão e pelo rodado direito.

Laudo Pericial 2 do Departamento de Criminalística:

 “Não foram encontrados tecidos orgânicos visíveis em seu para-choque dianteiro; porém se obteve luminescência positiva para a técnica de luminol na porção direita do seu setor dianteiro…”.

Conforme citei anteriormente o luminol é um teste com alta sensibilidade e baixa especificidade, pois gera resultados falso-positivos com peroxidases de plantas, metais (cobre, ferro e outros), produtos à base de cloro (hipoclorito) e outros oxidantes, o que não caracteriza de fato a reação positiva como sendo a presença de sangue humano ou de animal no local testado. Cabe lembrar que, segundo a tese da Polícia Civil, o caminhão trafegou fora da pista de rolamento sobre gramíneas, o que pode ter contribuído para o teste de luminol ter resultado como falso-positivo pela presença de peroxidases. As peroxidases são um grupo de enzimas oxirredutases que oxidam substratos orgânicos, tendo o peróxido de hidrogênio como molécula aceitadora de elétrons. A reação é denominada peroxidação.

IP – INQUÉRITO POLICIAL:
CROQUIS:

O croquis da Polícia Civil apresenta uma curva irreal, do tipo “fechada” e fora da realidade do sítio do acidente, forçando a interpretação de algo que não corresponde a realizada dos fatos.

Significados das faixas de trânsito:

O croquis demonstra que a única testemunha presente no local no momento do acidente realizou um retorno proibido visto que a pista de rolamento apresenta sinalização central de linha dupla contínua amarela do tipo LFO-3 e muito provavelmente contribuiu efetivamente a suposta mudança de trajetória do caminhão de leite e consequentemente para a causa do atropelamento, conforme se observa nos seus testemunhos e no próprio croquis da Polícia Civil. Em nenhum momento no processo existe algum relato indicando que a única testemunha presente no momento do suposto atropelamento contribuiu efetivamente na causa do suposto atropelamento.

Outro fato digno de nota é o croquis da Polícia Civil ter representado de forma equivocada a sinalização central da pista de rolamento como sendo do tipo Linha Simples Seccionada do tipo LMS-2: A faixa branca seccionada é utilizada para separar 2 ou mais faixas de rolamento do mesmo sentido. Neste caso, por a faixa ser seccionada, é permitido a ultrapassagem nesses trechos.

Na realidade a sinalização é do tipo LFO-3 (Linha Dupla Contínua): A faixa dupla amarela contínua é utilizada para separar vias de sentidos opostos. Neste caso, por as duas linhas serem contínuas, é proibido a ultrapassagem nos dois sentidos da via.

“…nota-se que o tempo do acidente fecha com o tempo que demoraria para o motorista se deslocar até o local do fato”.

Porém o relato da Polícia Civil não informa o tempo do deslocamento, a distância percorrida em Km e a velocidade em Km/h analisada para o caminhão cumprir o trajeto até o local do fato.

Da análise do croquis 2D da Polícia Civil de Salto do Jacuí e as suas elevações e análise em 3D:

As imagens abaixo representadas são resultantes da análise dos croquis 2D da Polícia Civil e fotografias presentes dos autos que através da utilização do software SketchUp foram confeccionadas imagens 3D em escala.

O programa pode ser utilizado por qualquer atividade profissional que necessite desenvolver produtos tridimensionais em escala.